CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; proposta avança no Congresso
Texto recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários após intenso debate entre…
Comissão da Câmara aprova PEC que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais
Proposta avançou por ampla maioria e agora segue para votação no plenário…
Comissão Mista de Orçamento aprova parecer do Orçamento de 2026 com despesas de R$ 6,5 trilhões
Texto prevê superávit de R$ 34,2 bilhões, salário mínimo de R$ 1.621…
Comissão do Senado aprova aumento de taxação para fintechs e empresas de apostas online
Projeto segue para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso; texto…
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes ficarão isentos do pagamento das despesas.
Danilo Forte critica cigarros eletrônicos e defende comissão sobre o tema
No Brasil, a comercialização, a importação e a propaganda de cigarros eletrônicos,…
Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso
Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer.
