Tag: Governo Federal

Governo libera lote extra de R$ 1,5 bilhão do abono salarial para 1,6 milhão de trabalhadores

Pagamentos do PIS/Pasep começam nesta quarta-feira (15) e beneficiam trabalhadores que tiveram…

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Ministério da Assistência Social notifica 177 mil famílias para devolver auxílio emergencial pago indevidamente

Montante total a ser ressarcido chega a R$ 478,8 milhões; notificações priorizam…

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Decreto institui pensão especial para filhos órfãos de vítimas de feminicídio

Benefício garante um salário mínimo mensal para crianças e adolescentes até 18…

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Gás do Povo começa em novembro: confira quem tem direito e como retirar o benefício

Programa do governo federal vai substituir o Vale Gás em dinheiro e…

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Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil farmácias do programa Farmácia Popular

Unidades foram excluídas por não realizarem a renovação cadastral obrigatória ou por…

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Fibromialgia passa a ser considerada deficiência a partir de 2026 em todo o Brasil

Lei sancionada por Lula reconhece pessoas com fibromialgia como PcD; novos direitos…

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Brasil publica decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade Comercial e cria comitê para contramedidas contra barreiras unilaterais

Norma autoriza suspensão de concessões e adoção de medidas rápidas contra países…

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Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 85,6 milhões para ampliar atendimentos no Hospital Regional de Itapipoca

Unidade vai ganhar mais leitos, novos serviços especializados e capacidade para realizar…

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