Supremo publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
PGE pede que ex-presidente Bolsonaro se torne inelegível
Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas
TSE nega pedido para tornar Alexandre de Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
Lula assina decreto que oficializa retorno do Brasil à Unasul
Decreto entra em vigor no próximo dia 6 de maio
Assinado o contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca
A previsão é que a obra seja entregue no prazo de 7…
Supremo derruba prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, vira réu por assédio a funcionárias do banco
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
Maioria do Supremo derruba prisão especial para quem tem curso superior
Votação será encerrada nesta sexta-feira
Ceará é condenado a indenizar em R$ 100 mil homem que perdeu a visão
Homem perdeu a visão do olho direito, após Secretaria de Saúde descumprir…
Ministros do STF e governo defendem redes sociais reguladas; empresas rebatem
Tema está em debate em audiência pública no Supremo
