O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou, nesta segunda-feira (10/07), a ex-secretária de Cultura de Uruburetama, Fernanda Mara Mota Braga Carneiro, por suposta discriminação religiosa durante os festejos juninos de 2022. Segundo a denúncia, a ex-gestora teria proferido comentários discriminatórios durante a apresentação da quadrilha junina “Trem Maluco”, que abordava o casamento de noivos de religiões diferentes.
De acordo com o MPCE, Fernanda Mara teria dito ao fundador da quadrilha, Cosmo de Andrade Alves: “Se eu soubesse que era desse jeito eu não teria convidado vocês”. Além disso, ela teria tentado interromper a apresentação e ordenado que o operador de som parasse o evento, alegando que esperava uma apresentação de quadrilha e não de candomblé.
A denunciada foi acusada com base no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716/89, que considera crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena prevista é de reclusão de um a três anos, além de multa.
O MPCE havia proposto um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à ex-secretária em maio de 2023, porém, Fernanda Mara não aceitou a proposta, o que levou à sua denúncia. Segundo o promotor de Justiça Edilson Izaias de Jesus Júnior, responsável pelo caso, a denunciada preenche os requisitos para a aplicação do ANPP, como a pena mínima do crime ser menor de quatro anos e a ausência de antecedentes criminais.
A denúncia do MPCE reforça a importância de combater a discriminação religiosa e o preconceito em todas as esferas da sociedade. A liberdade de crença e o respeito à diversidade religiosa são princípios fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O caso será agora analisado pela Justiça, que decidirá sobre a culpabilidade da ex-secretária de Cultura de Uruburetama.
