Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação até 2030
Nova regra visa controlar despesas obrigatórias e gerar economia de R$ 15,3…
Lula sanciona mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com vetos
Biometria obrigatória e atualização cadastral são novidades para beneficiários. Alterações ampliam acesso…
Lula assina indulto natalino de 2024 para gestantes, idosos e pessoas com HIV ou câncer terminal
Decreto prioriza grupos vulneráveis e exclui condenados por crimes graves, como tortura…
Lula passará por novo procedimento médico nesta quinta-feira em São Paulo
Presidente será submetido a uma embolização de artéria meníngea média, procedimento endovascular…
Presidente Lula sanciona leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e reconhecem manifestações culturais
Novas leis celebram a diversidade cultural brasileira, com reconhecimento da música gospel,…
Lula sanciona lei que torna feminicídio crime autônomo e aumenta penas para até 40 anos
Nova lei agrava as penas para feminicídio, com reclusão de 20 a…
Avião do presidente Lula enfrenta problema técnico e retorna ao México
Após decolagem, aeronave presidencial precisou sobrevoar o espaço aéreo mexicano antes de…
Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais
A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determina o pagamento de R$…
Lula sanciona lei que unifica concursos públicos federais após 20 anos de tramitação
Novas regras serão obrigatórias a partir de 2028, com possibilidade de provas…
Presidente Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
Decisão foi tomada após acusações de assédio contra o ministro dos Direitos…
