Lei sancionada por Lula garante pensão a filhos separados de pais por hanseníase no século passado
Presidente destaca importância da reparação histórica em cerimônia no Palácio do Planalto
Polícia Militar efetua prisão por dívida alimentícia em Itapipoca
Ação policial ocorreu na manhã de quarta-feira (9).
Polícia Militar cumpre mandado de prisão por pensão alimentícia em Itapipoca
Homem é conduzido à Delegacia Regional após ação da PM no Bairro…
Operação prende seis pessoas por não pagarem pensão alimentícia aos filhos em Itapipoca
Operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30)
Por unanimidade, STF mantém decisão que isenta IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual.
Cantor é preso antes de show por não pagar pensão alimentícia, no Ceará
Andrezim de Ouro, ex-integrante do Forró Pé de Ouro, tem dois processos…
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão
Número de mortos de covid-19 no Brasil já se aproxima 300 mil;…
