Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta apostas esportivas online
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Presidente Lula sanciona lei que torna Dia de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional
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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório sobre Lei Orçamentária 2024, adiando votação para sexta-feira
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, com foco no refinanciamento da…
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que transfere competência sobre posse e porte de armas aos estados
Proposta defende considerar peculiaridades regionais e estabelecer controle estadual vinculado ao Sinesp
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária sobre o consumo por ampla maioria
Com 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, o parlamento…
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à tese do marco temporal das terras indígenas
Parlamentares rejeitam argumentos presidenciais em meio a debate sobre exploração econômica e…
Congresso Nacional derruba veto presidencial e prorroga desoneração da folha até 2027
Senadores e deputados federais superam veto de Luiz Inácio Lula da Silva,…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal após sabatina
Presidente Lula escolhe atual Ministro da Justiça e Segurança Pública para substituir…
Comissão do Senado aprova indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e PGR após maratona de sabatina
CCJ avaliza os nomes do ministro da Justiça e do procurador para…
Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda no ensino médio
Proposta cria fundo de até R$ 20 bilhões e segue para análise…
