Senado aprova PEC que restringe decisões individuais no STF
Proposta polêmica, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo, segue para…
Senado aprova texto-base da reforma tributária sobre consumo com placar de 53 a 24
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base da tão aguardada…
Senado aprova projeto que cria Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Bombeiros
Projeto vai a sanção presidencial.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Senado aprova ampliação do sistema de cotas na educação federal
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de…
Parlamentares da CCJ do Senado aprovam projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate acalorado e votação dividida marcam aprovação do PL 2.903/2023, enquanto questões…
Presidente do Senado anuncia recurso contra decisão do STF que limita piso nacional da enfermagem
Advocacia-Geral da Casa contestará condicionamento do pagamento do piso a acordos coletivos…
Senado aprova projeto que cria o programa Escola em Tempo Integral e estabelece monitoramento de violência nas escolas
Iniciativa do governo federal visa expandir matrículas em tempo integral e implementar…
Advogado Cristiano Zanin é aprovado pelo Senado para o STF por ampla maioria de votos
Indicação de Zanin para o Supremo Tribunal Federal é confirmada após longa…
Senado aprova projeto de lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres
Plenário aprova medida que prevê multas para empresas que descumprirem a lei…
