CCJ do Senado aprova uso de multas de trânsito para financiar CNH de baixa renda e endurece penas para peculato qualificado
Propostas incluem financiamento da carteira de habilitação para inscritos no Cadastro Único…
Brasil terá maior alíquota de IVA do mundo após reforma tributária aprovada no Senado
Proposta eleva imposto a 28,55%, superando Hungria; texto volta à Câmara para…
Reforma Tributária: alimentos para doenças metabólicas terão isenção de impostos
Farinhas e massas hipoproteicas e fórmulas dietoterápicas são incluídas na lista de…
CCJ do Senado aprova isenção de armas de fogo e bebidas açucaradas do Imposto Seletivo
Texto da reforma tributária também reduz impostos sobre erva-mate e água mineral.
Reforma Tributária no Senado: Alíquota reduzida para fraldas e novos itens de higiene
Senador Eduardo Braga defende justiça social ao ampliar a lista de produtos…
Senado propõe redução de tributos e novas regras para o setor imobiliário na reforma tributária
Descontos no IVA e ampliação de faixas de isenção são destaques do…
CCJ do Senado aprova porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados e amplia o…
Senado aprova regras para transição do fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Proposta mantém desoneração integral em 2024 e prevê reoneração gradual até 2027;…
Senado aprova PEC que redefine aplicação de cotas raciais e perdoa dívidas de partidos políticos
A proposta, que estabelece novas regras para a destinação de recursos às…
Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados contratados
Medida visa estimular a contratação de idosos, mas gera preocupação com a…
