Senado aprova projeto que permite zerar IPVA para motos de até 170 cilindradas
Texto segue para promulgação.
Instalação de CPIs deve acontecer após eleições, diz Pacheco
Início dos trabalhos está previsto para a partir de novembro
PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros é aprovada pelo Senado
Proposta institui Estado de Emergência até o final do ano
Senado aprova projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis e conta de luz
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas…
Regulamentação da atividade de educação física é aprovada pelo Senado
Plenário aprovou parecer da senadora Rose Freitas
Proposta que torna inclusão digital direito fundamental é aprovada pelo Senado
Texto segue para a Câmara dos Deputados
Senado aprova projeto de lei que reduz conta de energia com devolução de taxas recolhidas a mais
O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a…
Projeto que protege advogados em operações policiais é aprovado pelo Senado
Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia
MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil é aprovada pelo Senado
Texto segue para sanção presidencial
PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada no Senado
Proposta vai à promulgação. Piso aprovado é de dois salários mínimos
