O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças direcionadas ao ministro Flávio Dino e a outros integrantes da Corte. O pedido foi feito após a divulgação de mensagens com ameaças de morte nas redes sociais.
O caso veio à tona depois que Flávio Dino publicou manifestações sobre as intimidações recebidas. As mensagens não teriam sido direcionadas exclusivamente ao ministro, mas também a outros membros do Supremo.
Em nota, o STF informou que acompanha a situação e mantém atenção à segurança dos magistrados. A Corte também destacou que continuará atuando em conjunto com os órgãos responsáveis para garantir a proteção de seus integrantes.
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Após tornar públicas as ameaças, Dino declarou que não pretende modificar sua conduta profissional por causa das intimidações. O ministro defendeu a independência do Judiciário e afirmou que o receio de sofrer perseguições não pode interferir nas decisões judiciais.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu o magistrado.
A solicitação de investigação busca apurar as ameaças e identificar os responsáveis pelas mensagens. O episódio ocorre em meio à preocupação com a segurança de integrantes do Supremo e com a preservação da independência no exercício da função judicial.
