CPMI do INSS aprova pedido ao STF para prisão preventiva de 21 investigados por esquema de descontos ilegais
Deputados e senadores querem que a Corte autorize prisões no caso que…
STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista das eleições de 2022
Primeira Turma da Corte analisará denúncias da PGR contra oito acusados; penas…
Ministro Flávio Dino manda PF investigar possíveis irregularidades em emendas parlamentares de R$ 694 milhões
Decisão do STF determina abertura de inquérito sobre emendas Pix sem plano…
Moraes determina busca e apreensão contra pastor Silas Malafaia no Rio de Janeiro
Ministro do STF apontou participação do religioso em estratégias de coação atribuídas…
STF forma maioria para manter direito de recusa a transfusões de sangue por motivos religiosos
Decisão rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que a…
STF marca julgamento de ação penal contra Bolsonaro e aliados
Início está previsto para 2 de setembro, com oito sessões reservadas, incluindo…
STF confirma lei que garante devolução de valores pagos a mais nas contas de energia elétrica
Ministros fixaram prazo de 10 anos para consumidores solicitarem ressarcimento na Justiça.
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em ação sobre suposta trama golpista
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (13) e é a última etapa antes…
Fachin é eleito presidente do STF para os próximos dois anos
Alexandre de Moraes será o vice-presidente; posse ocorrerá em 29 de setembro.
STF garante continuidade de auxílio a vítimas do vírus Zika
Decisão do ministro Flávio Dino assegura indenização e pensão vitalícia previstas em…
