O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a execução imediata das penas impostas ao ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e ao ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Ambos foram condenados no âmbito das investigações sobre a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente eleito em 2022.
Generais da ativa do Exército à época dos fatos, Heleno e Nogueira foram conduzidos às instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, para o início do cumprimento das penas. A decisão marca mais um desdobramento da responsabilização de integrantes do antigo governo por sua participação nos atos antidemocráticos.
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Augusto Heleno recebeu a maior pena entre os dois: 21 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por crimes relacionados à tentativa de subversão da ordem constitucional. Já Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão, também em regime fechado.
As decisões de Moraes foram divulgadas após a conclusão das etapas processuais que permitiram a execução das penas. A Corte reforçou que as condenações resultam de um amplo conjunto de provas reunidas ao longo da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal.
