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Ministro do STF, Cristiano Zanin, obriga governo a fornecer medicamento de R$ 6 milhões para criança com doença rara
Decisão judicial garante acesso ao Zolgensma, o remédio mais caro do mundo,…
Senado recorre ao STF contra restrições ao piso nacional da enfermagem
Advocacia do Senado alega violação da separação de poderes e busca aplicação…
STF reconhece que atos ofensivos contra a comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial
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STF forma maioria para proibir remoção compulsória de pessoas em situação de rua e técnicas hostis
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Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro
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STF forma maioria e declara constitucional o uso do juiz de garantias em todo o Judiciário brasileiro
Placar de 6 votos a 1 a favor da implantação do modelo…
Ministro do STF determina que redes sociais enviem postagens de Bolsonaro à PGR em investigação sobre atos golpistas
Decisão de Alexandre de Moraes visa apurar possível apoio de ex-presidente aos…
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF e assumirá cargo em setembro
Posse está marcada para o dia 28 de setembro; Barroso assume após…
Ministro do STF concede liberdade provisória a mais 72 réus envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro
Medidas cautelares substituem prisão preventiva para réus acusados de crimes relacionados ao…
