O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que tipifica a misoginia — caracterizada como o ódio, aversão ou discriminação contra mulheres — como crime no Brasil. A proposta passa a incluir essa conduta entre os crimes previstos na Lei do Racismo, ampliando o combate a práticas de preconceito no país.
De acordo com o texto, a misoginia é definida como uma ação baseada na crença da superioridade do gênero masculino. A medida estabelece pena de reclusão que varia de 2 a 5 anos para quem praticar esse tipo de crime.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato relatou ter sido alvo de ameaças e ofensas nas redes sociais por defender a proposta. Segundo ela, as mensagens recebidas continham ataques violentos e intimidações, evidenciando o cenário de hostilidade enfrentado por mulheres, especialmente em ambientes digitais.
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A relatora da matéria, a senadora Soraya Thronicke destacou o aumento preocupante dos casos de violência contra mulheres no país, incluindo feminicídios. Para a parlamentar, o avanço da legislação é necessário diante da gravidade da situação.
Segundo dados citados durante a votação, somente em 2025 foram registrados 6.904 casos entre tentativas e feminicídios consumados, conforme levantamento do Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Durante a discussão, parlamentares da oposição sugeriram mudanças no texto para excluir punições em casos relacionados à liberdade de expressão ou manifestações de cunho religioso. No entanto, as propostas de alteração foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.
