A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para investigar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis praticados por postos de todo o país. A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos indevidos.
A partir das fiscalizações realizadas pela ANP, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa durante o andamento das investigações.
Fiscalização mira aumento nas margens de lucro
Segundo a Senacon, o objetivo da operação não é simplesmente verificar quais postos estão cobrando preços mais altos. A investigação busca identificar casos em que tenha ocorrido aumento injustificado das margens de lucro, situação que pode configurar prática abusiva contra o consumidor.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão sofrer multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Um dos principais pontos de atenção é o diesel S10. De acordo com os dados analisados pela secretaria, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, registrando alta de 2,3% em apenas uma semana.
As maiores variações no preço do diesel S10 foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
No caso da gasolina comum, a elevação média nacional foi de 0,2% no período analisado. As maiores variações ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.
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Já o etanol apresentou aumento médio de 3,3% durante a semana.
Operação reúne órgãos de fiscalização
A ação foi batizada de Operação Carga Pesada e conta com a participação da Senacon, da ANP e de Procons estaduais e municipais.
As equipes de fiscalização deverão coletar informações nos estabelecimentos e analisar os preços praticados para identificar possíveis irregularidades. A operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
A Senacon informou que disponibilizará orientações técnicas e ferramentas padronizadas para auxiliar os Procons durante as fiscalizações e na coleta de informações.
Consumidores podem denunciar
Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente junto à ANP.
As reclamações podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para contribuir com a apuração, é importante informar o nome e endereço do posto, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data em que a situação foi identificada.
Sempre que possível, o consumidor também deve apresentar nota fiscal, fotografia do preço exibido na bomba ou outros documentos que possam ajudar na investigação.
A operação pretende verificar se eventuais aumentos registrados nos combustíveis estão acompanhados de justificativas relacionadas aos custos ou se podem representar elevação considerada abusiva das margens de lucro dos estabelecimentos.
