A Justiça do Rio de Janeiro impôs nesta segunda-feira (9) uma sentença histórica: o médico anestesiologista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra duas pacientes durante procedimentos de cesariana. A decisão da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti também determinou o pagamento de R$ 50 mil para cada vítima por danos morais, totalizando R$ 100 mil.
O crime: abuso sob o lençol cirúrgico
Os estupros ocorreram em julho de 2022 no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti. A equipe de enfermagem desconfiou do comportamento de Bezerra ao notar que ele aplicava sedativos além do necessário, deixando as parturientes completamente inconscientes. Para investigar, posicionaram um celular para filmá-lo.
As imagens, descritas como “dilacerantes” pela Justiça, mostram o médico praticando sexo oral em uma das vítimas durante a cirurgia. Ele se aproveitou da barreira do campo cirúrgico (lençol azul que isola o abdômen) para ocultar seus atos da equipe médica, que realizava o parto.
“Foi estarrecedor”, revela delegada
A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia da Mulher local à época, enfatizou a perversidade do crime:
“Profissionais experientes como nós, habituados a atrocidades, ficamos chocados. Um médico, que deveria proteger, viola pacientes totalmente indefesas em um momento sagrado: o nascimento dos seus filhos. É inacreditável.”
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Lomba destacou a vulnerabilidade extrema das vítimas: sedadas, imobilizadas e sob responsabilidade direta do agressor.
Punição antecipada e repercussão
Em julho de 2023, o Conselho Regional de Medicina do RJ (Cremerj) cassou por unanimidade o registro de Bezerra, classificando seus atos como “monstruosa traição ao juramento médico”. A sentença de 30 anos – próxima ao limite legal – reflete a gravidade do duplo estupro e a violação brutal da confiança inerente à relação médico-paciente.
Alerta para o Sistema de Saúde
O caso expõe falhas críticas na fiscalização de procedimentos obstétricos:
- Enfermeiras tiveram que agir por conta própria para colher provas;
- Sedação excessiva não foi questionada pela equipe inicialmente;
- A arquitetura da sala (com barreiras visuais) facilitou o crime.
Especialistas em segurança hospitalar defendem câmeras de monitoramento em salas cirúrgicas e protocolos rígidos para sedação.