A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) investiguem possíveis práticas anticoncorrenciais nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha em todo o país.
O pedido foi feito após análise de dados do Ministério de Minas e Energia que apontam que distribuidores e revendedores não teriam repassado integralmente aos consumidores as reduções de preços aplicadas pela Petrobras nas refinarias entre julho de 2024 e junho de 2025.
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Segundo a AGU, os levantamentos mostram que, enquanto os reajustes para cima nas refinarias foram imediatamente repassados — muitas vezes com acréscimos superiores ao aumento inicial —, as reduções não chegaram de forma proporcional aos consumidores. Isso teria gerado, segundo o órgão, um ganho indevido às empresas do setor e prejuízos aos clientes dos postos.
“Na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores”, destacou a manifestação enviada aos órgãos competentes.
As investigações agora devem apurar se houve violação às normas de concorrência e ao direito do consumidor, bem como eventuais responsabilidades das empresas envolvidas.
