A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (23) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio recebido pelas famílias chega a R$ 683,42.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa alcança neste mês 18,91 milhões de famílias em todo o país, totalizando um investimento de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor básico, o Bolsa Família inclui três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação adequada da criança. Há também o acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), outro de R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos.
O pagamento segue o cronograma tradicional do programa, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre valores, datas e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar as contas poupança digitais.
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Na última segunda-feira (20), beneficiários de 39 municípios receberam o pagamento de forma antecipada, independentemente do número final do NIS. A antecipação contemplou 22 cidades do Acre atingidas pela seca, além de localidades nos estados do Amazonas (três), Paraná (duas), Piauí (duas), Roraima (seis) e Sergipe (quatro), afetadas por eventos climáticos ou que possuem populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios está disponível na página do MDS.
Desde 2023, os beneficiários do programa não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso, conforme a Lei nº 14.601/2023, que reestruturou o Bolsa Família. O benefício é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Neste mês, cerca de 1,89 milhão de famílias estão incluídas na regra de proteção, mecanismo que garante a manutenção de 50% do valor do benefício por até um ano às famílias que conquistam emprego e aumentam a renda, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Em outubro, 211.466 famílias ingressaram nessa condição.
A partir de junho deste ano, o prazo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois anos para um, medida válida apenas para as novas famílias que ingressaram após a mudança. Quem já estava no regime até maio continuará recebendo metade do benefício por dois anos.
