Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta terça-feira (12) um acordo para compensar a família de Genivaldo de Jesus Santos, vítima de asfixiamento enquanto estava sob custódia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acordo, que encerra uma ação judicial movida pela família de Genivaldo, prevê o pagamento de R$ 405 mil, dos quais R$ 400 mil são destinados a indenização por danos morais e R$ 5 mil para cobrir os gastos com o sepultamento.
O caso que chocou o Brasil e ganhou repercussão internacional ocorreu em maio do ano passado, quando Genivaldo de Jesus Santos foi detido por agentes da PRF após ser parado por não utilizar capacete enquanto conduzia uma moto em uma rodovia de Sergipe. Imagens que circularam pela internet revelaram o momento em que Genivaldo foi colocado no porta-malas de uma viatura policial e posteriormente asfixiado.
Durante a abordagem, um dos policiais rodoviários lançou bombas de gás lacrimogêneo dentro do veículo e manteve a tampa do porta-malas fechada, impedindo Genivaldo de sair ou respirar. O caso gerou indignação e levantou debates sobre o uso excessivo da força por parte das autoridades policiais.
No mês passado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomou uma medida enérgica ao assinar a demissão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo. A ação foi vista como um passo importante em busca de justiça para a vítima e sua família.
O acordo firmado hoje entre a AGU e a mãe de Genivaldo, cujo nome não foi divulgado, demonstra o reconhecimento das autoridades federais sobre a gravidade do ocorrido e a disposição em reparar, de alguma forma, o sofrimento causado à família da vítima. Além disso, sinaliza a importância da responsabilização das instituições públicas diante de ações violentas cometidas por seus agentes.
