Os agricultores familiares do estado do Ceará têm a oportunidade de garantir um apoio essencial para suas atividades agrícolas ao se inscreverem no Garantia Safra 2023/2024. Com o objetivo de assegurar proteção em casos de perdas significativas de produção, o programa está com inscrições abertas até o final deste ano, proporcionando uma rede de segurança para as famílias rurais.
De acordo com informações fornecidas pela Coordenadoria de Crédito Rural da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), as inscrições para o Garantia Safra estão sendo conduzidas nas próprias comunidades rurais, facilitando o acesso dos agricultores familiares ao programa. Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais estão envolvidos no processo de inscrição, garantindo que os agricultores possam se inscrever de maneira eficiente.
Segundo Sidney Ramos, técnico da Cocred, a inscrição e validação dos agricultores acontecem exclusivamente nas comunidades. O processo é dividido em duas regiões no estado, levando em consideração fatores como o calendário de plantio dos municípios, o clima e o início das chuvas. A região I tem até 21 de novembro para realizar as inscrições, enquanto a região II tem prazo até 20 de dezembro de 2023. Muitos municípios contam com o apoio das secretarias municipais de agricultura para garantir que o processo seja eficaz.
O Garantia Safra é destinado a agricultores familiares que cultivam entre 0,6 e 5 hectares de culturas como arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em áreas não irrigadas, e que não possuam renda familiar mensal superior a um salário mínimo. O programa oferece amparo aos agricultores que enfrentam perdas de produção em seus municípios, igual ou superior a 50%.
O financiamento dos benefícios é proporcionado pelo Fundo Garantia Safra, com contribuições compartilhadas entre os agricultores e diferentes instâncias governamentais. Cada agricultor contribui com R$ 24, o equivalente a 2% do valor total, enquanto os municípios, estados e União também participam, garantindo a sustentabilidade do programa.
O acompanhamento do desenvolvimento do plantio e a avaliação de perdas significativas são realizados pelas prefeituras. Em caso de perdas consideráveis, a prefeitura comunica o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ativando o pagamento do seguro.
É importante ressaltar que o acesso ao programa requer que as prefeituras e o governo estadual já tenham aderido ao Garantia Safra e estejam em dia com o pagamento dos recursos ao fundo. Dessa forma, o pagamento do seguro aos agricultores familiares é agilizado, oferecendo suporte crucial para essas famílias que desempenham um papel vital na economia agrícola do Ceará.
O Garantia Safra representa não apenas uma rede de proteção financeira para os agricultores familiares, mas também um compromisso do estado em apoiar e fortalecer a agricultura familiar, que desempenha um papel vital na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável da região.
