Consumidor continuará isento de cobrança extra na conta de luz em setembro, conforme decisão da Aneel

Bandeira verde permanece vigente devido às condições favoráveis de geração de energia e redução de custos

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No próximo mês de setembro, os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) podem respirar aliviados, pois a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira verde será mantida. Esta decisão isenta os consumidores de qualquer cobrança extra sobre a conta de luz, representando um alívio econômico em um cenário de preocupações crescentes com os custos domésticos. A bandeira verde se mantém desde o encerramento da bandeira de escassez hídrica, que perdurou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

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A escolha da bandeira verde é resultado das atuais condições altamente favoráveis de geração de energia. Os reservatórios das usinas hidrelétricas encontram-se em níveis satisfatórios, com um índice médio de armazenamento de cerca de 87% no início do período seco. Essa abundância hídrica é o fator chave que possibilita a manutenção da bandeira verde no mês de setembro.

Uma das principais razões para celebrar a persistência da bandeira verde é o fato de que, caso outras bandeiras fossem adotadas, os consumidores enfrentariam um reajuste significativo. A Aneel aprovou, em junho de 2022, um aumento de até 64% nas bandeiras tarifárias, justificado pelo aumento da inflação e pelos custos mais elevados das usinas termelétricas. O aumento desses custos derivou, em parte, do encarecimento do petróleo e do gás natural nos meses anteriores.

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Recentemente, em uma iniciativa para aliviar ainda mais a pressão sobre as tarifas de energia, a Aneel anunciou uma consulta pública com o objetivo de reduzir as bandeiras tarifárias em até 36,9%. Essa medida se baseia em três fatores principais: o alto nível de armazenamento dos reservatórios, a expansão da geração de energia eólica e solar, e a diminuição dos preços internacionais dos combustíveis fósseis.

As bandeiras tarifárias, introduzidas pela Aneel em 2015, têm o propósito de refletir os custos variáveis associados à geração de energia elétrica. A classificação em diferentes níveis indica o custo atual para o SIN produzir a energia utilizada em residências, comércios e indústrias. Enquanto a bandeira verde não adiciona nenhum valor extra à conta, as bandeiras amarela e vermelha acarretam acréscimos, variando de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante o período da bandeira de escassez hídrica, que vigorou de setembro de 2021 a abril de 2022, os consumidores arcavam com um acréscimo de R$ 14,20 para cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional abrange a maioria do país, sendo dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Quase toda a nação está coberta pelo SIN, à exceção de algumas áreas em estados da Região Norte e de Mato Grosso, assim como todo o estado de Roraima. Atualmente, apenas cerca de 1% da carga total do país é suprida por 212 localidades isoladas do SIN, onde a demanda por energia é satisfeita principalmente por usinas termelétricas a óleo diesel.

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