A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa crucial para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que enfrentam dificuldades financeiras. Trata-se do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Essa ação visa renegociar dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024, proporcionando condições especiais de pagamento para aqueles que faturam até R$ 4,8 milhões anualmente. A medida surge como um suporte essencial para que pequenos empreendedores possam acessar recursos e manter suas operações ativas.
Para aderir ao programa, os interessados devem entrar em contato com a instituição financeira onde possuem a dívida, utilizando os canais oficiais disponíveis, como agências, internet ou aplicativo. As condições e prazos para renegociação serão estabelecidos por cada banco participante do programa.
É importante ressaltar que somente os bancos cadastrados no programa oferecerão condições de renegociação. Caso contrário, sugere-se buscar a renegociação da dívida ou realizar a portabilidade para uma instituição financeira cadastrada.
Além disso, é fundamental que as empresas busquem informações apenas nos canais oficiais dos bancos participantes e estejam atentas a possíveis fraudes, evitando aceitar propostas fora dessas plataformas. O programa visa garantir transparência e segurança nas renegociações, protegendo os interesses dos empreendedores.
O Programa Desenrola Pequenos Negócios, parte do Programa Acredita, é uma iniciativa que visa ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia, fornecendo suporte necessário para o crescimento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
Além disso, o programa oferece incentivos tributários para as instituições financeiras participantes, alavancando seu capital para a concessão de novos empréstimos, sem gerar custos adicionais para o governo neste ano e com um custo estimado mínimo nos próximos anos.
Dessa forma, o Programa Desenrola Pequenos Negócios representa um importante passo na recuperação e fortalecimento do setor empresarial, fornecendo recursos e oportunidades para que os empreendedores enfrentem os desafios econômicos atuais com mais segurança e confiança.
