O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, começou a liberar a terceira parcela do benefício nesta segunda-feira (27). O valor de R$ 200 é pago aos estudantes que cumpriram a frequência escolar no mês de março.
Os depósitos, realizados pela Caixa Econômica Federal, seguirão o calendário abaixo, conforme o mês de nascimento dos estudantes:
- 27 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
- 28 de maio: nascidos em março e abril
- 29 de maio: nascidos em maio e junho
- 31 de maio: nascidos em julho e agosto
- 3 de junho: nascidos em setembro e outubro
- 4 de junho: nascidos em novembro e dezembro
Movimentação dos Valores
Os depósitos são efetuados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa. Estudantes menores de 18 anos precisam que o responsável legal autorize a movimentação do valor. Esse consentimento pode ser dado em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia”. Para alunos maiores de idade, a conta já estará desbloqueada.
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No app Caixa Tem, caso o responsável legal seja pai ou mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do aluno. Se o responsável for outro parente, o consentimento deve ser feito presencialmente em uma agência da Caixa.
A poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Em caso de dúvidas, os estudantes podem acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Sobre o Programa Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão social de jovens do ensino médio público. O programa prevê o pagamento anual de R$ 200 por matrícula e R$ 200 mensais em nove parcelas, totalizando R$ 1.800 por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas.
Ao concluir cada ano do ensino médio, o estudante recebe um Incentivo Conclusão de R$ 1.000, acumulando até R$ 3.000 ao final dos três anos. Participar do Enem gera um bônus adicional de R$ 200. No total, um aluno pode receber até R$ 9.200 em incentivos.
Quem Pode Participar?
O programa é destinado a estudantes do ensino médio público que:
- Estão inscritos no CadÚnico
- Possuem CPF
- Têm entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (EJA e Encceja)
- Mantêm 80% de frequência escolar
- Concluem o ano letivo com aprovação
- Participam de exames obrigatórios
Mais informações sobre o Pé-de-Meia podem ser encontradas no site oficial do programa.
