A partir desta quinta-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em maio e junho poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base 2023. O valor do benefício, que pode chegar a R$ 1.518, está disponível para consulta no Portal Gov.br e no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,5 bilhões em pagamentos. Os depósitos seguem o calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que organiza os repasses de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O cronograma teve início em 17 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto. O saque poderá ser feito até 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
Segundo o Codefat, o abono salarial de 2025, referente ao trabalho realizado em 2023, beneficiará cerca de 25,8 milhões de pessoas em todo o país. Desse total, aproximadamente 22 milhões atuam na iniciativa privada e têm direito ao PIS, enquanto os demais — servidores públicos, empregados de estatais e militares — receberão o Pasep.
O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil. O valor do benefício é proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base. Para cada mês trabalhado, o trabalhador tem direito a R$ 126,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados como mês cheio. Quem trabalhou durante os 12 meses de 2023 poderá receber o valor total, correspondente a um salário mínimo: R$ 1.518.
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Quem tem direito
Para receber o abono salarial, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2023 e ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos por mês. Além disso, é essencial que o empregador tenha enviado corretamente as informações do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
É importante destacar que o abono salarial não se confunde com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, destinadas a trabalhadores que atuaram formalmente antes da Constituição de 1988. Esses recursos estão sendo pagos por meio de uma plataforma diferente, lançada em março deste ano.
Como sacar
Os trabalhadores da iniciativa privada que têm conta corrente ou poupança na Caixa Econômica recebem o crédito automaticamente. Os demais podem movimentar o valor por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir essa conta, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
No caso do Pasep, o pagamento é feito por crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não possui conta no banco pode transferir o valor via TED para outra conta de sua titularidade, usando os terminais de autoatendimento, o portal ou o atendimento presencial.
Trabalhadores que não possuem conta na Caixa ou no Banco do Brasil, mas têm conta prata ou ouro no Gov.br, também podem solicitar o saque diretamente na plataforma, acessando o serviço “Receber o abono salarial”.
Até 2020, o abono era pago de julho a junho do ano seguinte. A partir de 2021, porém, o Codefat alterou o cronograma, passando a liberar os valores dois anos após o ano de referência, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Mais informações podem ser acessadas no Portal Gov.br ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
