O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta quarta-feira (1º) o pagamento da quarta parcela do incentivo-frequência do Programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública nascidos nos meses de maio e junho. O benefício, no valor de R$ 200, é destinado aos alunos que registraram presença mínima de 80% nas aulas durante o mês de abril.
Os depósitos seguem um cronograma organizado conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam o pagamento na segunda-feira (29), enquanto aqueles nascidos em março e abril tiveram os valores liberados na terça-feira (30). Após os pagamentos desta quarta-feira, o calendário continua na quinta-feira (2) para os nascidos em julho e agosto, na sexta-feira (3) para setembro e outubro, e será concluído na segunda-feira (6), contemplando os estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Além do incentivo-frequência, o MEC informou que também poderá efetuar pagamentos referentes ao incentivo-matrícula de 2026 e ao incentivo-conclusão de 2025 para estudantes cujas informações escolares foram atualizadas ou corrigidas pelas redes públicas de ensino.
Criado para estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão durante o ensino médio, o Programa Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança estudantil. De acordo com o Ministério da Educação, desde a implantação da iniciativa, a evasão escolar nessa etapa de ensino apresentou queda de 43%. A taxa, que era de 6,4% em 2024, passou para 3,6% no ano seguinte.
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Quem pode participar
A inclusão no programa é automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal. Entre os requisitos estão estar matriculado no ensino médio da rede pública, possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Para 2026, é necessário que a família tenha cadastro ativo no CadÚnico com base na data de 7 de agosto de 2026. Também é exigido que o estudante possua CPF regular, tenha entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de manter frequência mínima de 80% nas aulas.
Como consultar o benefício
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas digitais e pela realização dos pagamentos aos estudantes. Os beneficiários podem consultar informações sobre depósitos, situação dos pagamentos e regras do programa por meio da área do estudante na plataforma oficial do Pé-de-Meia, utilizando a conta Gov.br para acessar o sistema.
Segundo o MEC, desde 2024 o programa já alcançou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todos os incentivos oferecidos, incluindo os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 destinado aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante ao longo do ensino médio.
As informações dos alunos são enviadas ao MEC pelas redes públicas de ensino, que são responsáveis pela atualização dos dados necessários para a concessão do benefício.
Em caso de dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem buscar orientações na seção de perguntas frequentes do Programa Pé-de-Meia ou entrar em contato com a central de atendimento do Ministério da Educação pelo telefone 0800 616 161.
