Mais de dez anos desde que foi deflagrada investigação, a 27ª Vara da Justiça Federal condenou oito pessoas envolvidas em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo rombo chega a quase R$ 10 milhões. O crime foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), em 2005, com a Operação Sol Poente. A garantia de sucesso da fraude na agência de Itapipoca atraía pessoas de outros municípios.
O grupo operava esquema de concessão de benefícios ilegais e envolvia servidores e ex-servidores do INSS. As fraudes ocorriam na agência do órgão em Itapipoca (a 147,3 quilômetros de Fortaleza) e eram lideradas pela então chefe de benefícios da agência. Os funcionários, para habilitar benefícios irregulares, inseriam informações falsas no sistema de dados da Previdência Social.
Além da agência do INSS, um escritório, localizado em Trairi, município vizinho, também participava do esquema e se especializou em acompanhar requerimentos de benefício previdenciários.
O autor da denúncia, procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, afirma que a garantia do sucesso na fraude dos benefícios era tão grande que a propaganda dos serviços chegava a outras cidades, inclusive Fortaleza.
De acordo com o MPF-CE, a lista de crimes pelos quais os servidores foram condenados inclui, entre outros, inserção de dados falsos em sistema de informática, falsidade documental, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.
PENAS
REGINA ELIZABETH LEITÃO MELO
17 anos e 7 meses de reclusão em regime inicialmente fechado
MARIA KEILA ALVES BARBOSA
11 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado
ROBERTO DOS SANTOS BRAGA
10 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado
MANOEL BARROSO BRAGA
9 anos e 2 meses de reclusão inicialmente em regime fechado
ROBERTA DOS SANTOS BRAGA
7 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado
EMERSON IESUS TABOSA SALES
1 ano e 9 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
EUNICE DOS SANTOS BRAGA
1 ano e 9 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
JUCI DUARTE AZEVEDO
1 ano e 2 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade
TICIANE ALVES PEREIRA
A ré não foi citada no processo por fuga do local do delito e teve a prisão preventiva decretada
Tribuna do Ceará
ANASPS
