Oito pessoas são condenadas por rombo de R$ 10 milhões no INSS de Itapipoca

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Mais de dez anos desde que foi deflagrada investigação, a 27ª Vara da Justiça Federal condenou oito pessoas envolvidas em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo rombo chega a quase R$ 10 milhões. O crime foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), em 2005, com a Operação Sol Poente. A garantia de sucesso da fraude na agência de Itapipoca atraía pessoas de outros municípios.

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O grupo operava esquema de concessão de benefícios ilegais e envolvia servidores e ex-servidores do INSS. As fraudes ocorriam na agência do órgão em Itapipoca (a 147,3 quilômetros de Fortaleza) e eram lideradas pela então chefe de benefícios da agência. Os funcionários, para habilitar benefícios irregulares, inseriam informações falsas no sistema de dados da Previdência Social.

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Além da agência do INSS, um escritório, localizado em Trairi, município vizinho, também participava do esquema e se especializou em acompanhar requerimentos de benefício previdenciários.

O autor da denúncia, procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, afirma que a garantia do sucesso na fraude dos benefícios era tão grande que a propaganda dos serviços chegava a outras cidades, inclusive Fortaleza.

De acordo com o MPF-CE, a lista de crimes pelos quais os servidores foram condenados inclui, entre outros, inserção de dados falsos em sistema de informática, falsidade documental, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.

PENAS

REGINA ELIZABETH LEITÃO MELO

17 anos e 7 meses de reclusão em regime inicialmente fechado

MARIA KEILA ALVES BARBOSA

11 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado

ROBERTO DOS SANTOS BRAGA

10 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado

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MANOEL BARROSO BRAGA

9 anos e 2 meses de reclusão inicialmente em regime fechado

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA

7 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado

EMERSON IESUS TABOSA SALES

1 ano e 9 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

EUNICE DOS SANTOS BRAGA

1 ano e 9 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

JUCI DUARTE AZEVEDO

1 ano e 2 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade

TICIANE ALVES PEREIRA

A ré não foi citada no processo por fuga do local do delito e teve a prisão preventiva decretada

 

Tribuna do Ceará

ANASPS

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