Presidente Lula sanciona lei que torna Dia de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional

A partir de 2024, 20 de novembro será celebrado em todo o país em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (21) a sanção do projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil. A proposta, previamente aprovada pelo Congresso Nacional no último mês, tem como objetivo homenagear o líder do Quilombo dos Palmares e marcar a resistência contra a escravização negra durante o período colonial.

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A celebração, datada em 20 de novembro, recorda o momento da morte de Zumbi dos Palmares, figura emblemática na luta pela liberdade e igualdade no Brasil colonial. Atualmente, o feriado é reconhecido em apenas seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de legislações municipais e estaduais. A partir de 2024, contudo, a data será observada como feriado nacional em todo o território brasileiro.

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Desde 2003, as escolas do país são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira em seus currículos, um marco que busca promover a compreensão e valorização da diversidade étnica na sociedade. Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, consolidando o compromisso do país com a promoção da igualdade racial e o reconhecimento da importância da cultura afro-brasileira na construção da identidade nacional.

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