O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que irá pautar, ainda nesta semana, projetos de lei para combater ou restringir o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a “adultização” de crianças e adolescentes.
A decisão foi tomada após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress, que expôs perfis com milhões de seguidores utilizando imagens de crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou abordando temas sexuais em programas publicados nas plataformas digitais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, declarou Motta em uma rede social.
Felca tem defendido que as plataformas sejam pressionadas a adotar medidas mais rígidas e a cortar o lucro desses conteúdos. “Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, afirmou.
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A iniciativa de Hugo Motta foi elogiada pelo governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a necessidade de responsabilizar as empresas de tecnologia. “São capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. A internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, disse.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, também se manifestou, alertando para o papel dos algoritmos na difusão desse tipo de conteúdo. “Regulamentar adequadamente o uso de plataformas digitais é uma necessidade civilizatória dos nossos tempos: algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde combate à pornografia infantil com ‘censura’ age de má-fé”, destacou.
O que é a ‘adultização’ infantil
A ‘adultização’ infantil é a exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas típicas da vida adulta. Segundo o Instituto Alana, organização que atua na defesa dos direitos da infância, essa prática pode levar à erotização e provocar danos ao desenvolvimento emocional e psicológico das crianças.
