A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros no fim deste ano por falta de verba orçamentária. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade das emissões dos documentos pela Polícia Federal, instituição subordinada à pasta.
“A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço,” diz o comunicado.
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Esta não é a primeira vez que a emissão do documento de viagens corre risco de ser suspensa. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a Polícia Federal também interrompeu a confecção de passaportes por falta de verba.
O Ministério da Justiça reforçou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção no atendimento à população.
Atualmente, o custo para emitir um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como pedidos de urgência devidamente justificados.
