O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em seu estado de saúde.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo de execução penal do ex-chefe do Executivo na Corte.
No documento, a Procuradoria-Geral da República sustenta que há necessidade comprovada de acompanhamento médico integral, destacando o risco de agravamentos súbitos no quadro clínico de Bolsonaro. Segundo Gonet, a situação exige cuidados constantes e monitoramento contínuo.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a ataques à ordem democrática. A Corte entendeu que o ex-presidente liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de promover um golpe de Estado.
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Atualmente com 71 anos, ele cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. No último dia 13 de março, Bolsonaro apresentou mal-estar dentro da unidade prisional e precisou ser encaminhado às pressas para atendimento médico.
Após dar entrada no hospital, ele foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. O diagnóstico apontou broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa. Desde então, ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.
Diante do quadro clínico, a defesa do ex-presidente voltou a solicitar a substituição da prisão por regime domiciliar, alegando risco de morte súbita e a necessidade de acompanhamento médico permanente.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes havia solicitado a manifestação da PGR sobre o pedido. Com o parecer agora apresentado, caberá ao STF decidir se concede ou não a prisão domiciliar ao ex-presidente.
