Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova PEC que concede benefícios sociais
Texto segue para análise do plenário.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes ficarão isentos do pagamento das despesas.
Câmara dos Deputados aprova MP que aumenta beneficiários e margem do crédito consignado
Margem será de 40% para celetistas e servidores públicos e 45% para…
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
O projeto estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma…
PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto segue para Senado
Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia é aprovado pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto…
Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados
Odair Cunha e Geovania de Sá foram escolhidos 2° e 3º secretários
MP que define salário mínimo em R$ 1.212 é aprovada na Câmara dos Deputados
Matéria segue para análise do Senado
Medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies é aprovada pela Câmara dos Deputados
Medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies é…
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria piso salarial da enfermagem
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para…
