Presidente assina decreto que institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Medida abrange administração pública federal.
Novo decreto recomenda uso de máscaras em ambientes fechados no Ceará
Medida é válida a partir de segunda-feira (13) em todo o Ceará
Ceará mantém passaporte sanitário com exigência de segunda dose ou dose única da vacina contra a covid-19
As deliberações atualizadas estarão no decreto a ser publicado na próxima segunda-feira,…
Governo federal amplia redução do IPI para 35% a partir de maio
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Decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente é anulado pelo STF
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Paredões de som estão proibidos em espaços públicos no Ceará
Quem descumprir poderá pagar multa entre R$ 520 e R$ 1.560 reais
Novo decreto desobriga uso de máscaras em espaços fechados no Ceará
Uso de máscaras permanece obrigatório em equipamentos de saúde e transporte público
Governo flexibiliza uso de máscara para espaços abertos no Ceará
A medida, tomada com base no cenário de indicadores epidemiológicos, começa a…
Bolsonaro assina decreto que antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS
Parcelas serão pagas com os benefícios de abril e maio
Em novo decreto, Ceará libera eventos sem limite de capacidade, mas com exigência de terceira dose
Outras novidades são a exigência do passaporte vacinal com as três doses…
