Tag: Direitos Humanos

Pensão especial para órfãos de feminicídio começará a ser paga em dezembro

Benefício garante um salário mínimo a filhos e dependentes menores de 18…

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Movimento negro aponta retrocessos e reforça luta por igualdade racial no Brasil

Ativistas destacam avanços como políticas afirmativas e demarcações quilombolas, mas alertam para…

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Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe acesso ao aborto legal para meninas vítimas de estupro

Por 317 votos a 111, parlamentares aprovam proposta que susta resolução do…

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Decreto institui pensão especial para filhos órfãos de vítimas de feminicídio

Benefício garante um salário mínimo mensal para crianças e adolescentes até 18…

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MPT-PB pede bloqueio de R$ 20 milhões em bens de influenciador acusado de exploração infantil

Pedido inclui carros de luxo, empresas e valores ligados a Hytalo Santos…

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19 anos da Lei Maria da Penha: avanço na legislação contrasta com crescimento da violência contra mulheres

Mesmo considerada uma das mais exemplares do mundo, legislação ainda enfrenta dificuldades…

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Espancamento de Juliana Garcia choca o Brasil e expõe falhas na proteção das mulheres

Ataque brutal no elevador de um prédio em Natal (RN) revela não…

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Justiça Federal inaugura sala multissensorial para pessoas com autismo em Itapipoca

Espaço na 27ª Vara promove acolhimento e bem-estar com estímulos sensoriais controlados,…

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Itapipoca realiza I Plenária de Igualdade Racial com foco em reparação e políticas afirmativas

Evento discutiu ancestralidade, diversidade étnico-racial e foi marcado pela assinatura do projeto…

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