O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida estabelece um cronograma de expansão progressiva do benefício, que atualmente é de cinco dias, passando para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029.
A iniciativa representa um avanço histórico nas políticas de apoio à família e à primeira infância, após décadas de discussão no Congresso Nacional. Durante a cerimônia de sanção, o governo destacou o caráter coletivo da conquista, construída com participação do Legislativo e da sociedade civil. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou que a regulamentação da licença-paternidade ampliada era aguardada há 38 anos.
Ao comentar a medida, o presidente enfatizou a importância de maior envolvimento dos pais na rotina doméstica e nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Segundo ele, a ampliação da licença contribui para fortalecer vínculos familiares e promover uma divisão mais equilibrada de responsabilidades dentro de casa.
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O projeto que deu origem à nova lei foi aprovado pelo Senado no início de março, mas sua tramitação remonta a quase duas décadas. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato.
Na Câmara dos Deputados, onde o texto foi aprovado em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos defendeu a medida como essencial para garantir o direito das crianças de crescerem cercadas de cuidado desde os primeiros dias de vida.
O tema da licença-paternidade ampliada já era debatido desde a elaboração da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, que resultou na Constituição Federal de 1988, mas somente agora ganhou regulamentação mais ampla no país.
