O Projeto Transforma, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), garantiu mais um importante avanço na promoção de direitos em Itapipoca. Por meio do mutirão, que oferece de forma gratuita e desburocratizada a retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis, 11 certidões de nascimento foram atualizadas nesta terça-feira (16), assegurando o reconhecimento do nome e do gênero de acordo com a identidade de cada pessoa atendida.
A iniciativa teve origem a partir da escuta de uma demanda apresentada durante o Orçamento Participativo, espaço de diálogo entre a Defensoria Pública e a sociedade civil. O levantamento evidenciou uma realidade enfrentada por mulheres e homens trans que atuam em empresas da região e convivem diariamente com situações de constrangimento, ao utilizarem crachás e documentos com nomes que não correspondem à sua identidade de gênero.
A ação contou com a atuação do defensor público Raphael Esmeraldo e da defensora pública Rebeca Rocha. A partir desse diálogo com a comunidade, ficou claro que a solução efetiva passava pelo reconhecimento do nome social diretamente na certidão de nascimento, garantindo segurança jurídica e evitando constrangimentos em ambientes profissionais e sociais.
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O principal desafio inicial foi dar início a um procedimento ainda pouco conhecido pela equipe local da Defensoria Pública. Nesse processo de construção e aprendizado, consolidou-se a parceria com a Assessoria de Relacionamento Institucional (ARINS), que passou a oferecer suporte técnico essencial para a execução e o aprimoramento do fluxo de atendimento.
A primeira edição do Projeto Transforma em Itapipoca ocorreu em julho, quando seis pessoas foram atendidas, resultando em quatro retificações concluídas após cerca de cinco meses de trabalho. Embora os números iniciais tenham sido modestos, a experiência demonstrou que o projeto era viável e eficaz.
Já na segunda edição, os resultados foram ainda mais expressivos. O número de pessoas beneficiadas praticamente dobrou, ao mesmo tempo em que o tempo de tramitação dos processos foi significativamente reduzido, evidenciando a maturidade do fluxo construído e o compromisso das instituições envolvidas com a garantia de direitos.
“O sucesso do Transforma Itapipoca é fruto de uma atuação coletiva. A Defensoria Pública agradece à equipe da ARINS, especialmente a Fran Costa, pelo suporte técnico contínuo, inclusive à distância; a Idell Andrade, representante da comunidade LGBT no município, pela organização das pessoas atendidas, coleta da documentação e acompanhamento no dia marcado; e à equipe do Cartório Amélia Frota, que compreendeu a importância da demanda e abriu suas portas para garantir dignidade, respeito e cidadania. Nossa ideia é levar o Transforma para municípios circunvizinhos em 2026”, destacou o defensor público Raphael Esmeraldo, supervisor do Núcleo.
