Combustível: Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Bolsonaro sanciona lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
Bolsonaro sanciona lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Bolsonaro se encontra com empresário Elon Musk em São Paulo
Internet via satélite Starlink oferecerá internet para 19 mil escolas
Bolsonaro aciona STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Perda de poder aquisitivo decorre de isolamento social, diz Bolsonaro
Para presidente, guerra na Europa contribui para piorar situação
Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Bolsonaro recebe balanço de plano para acolher juízas do Afeganistão
Presidente conversou com Associação dos Magistrados Brasileiros
Bolsonaro concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão
Governo federal lança certificado de crédito para estimular reciclagem no país
Medida estimula investimentos no reaproveitamento de resíduos
