Tag: Justiça

Justiça condena dono da Havan, Luciano Hang, a pagar R$ 85 milhões por coação eleitoral em 2018

Juiz diz que empresário teria reeditado antigo “voto de cabestro”

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Arquidiocese de São Paulo arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti após conclusões do MPSP

Vídeo de conteúdo sexual, divulgado em 2020, é considerado falso pela defesa…

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Ministério Público Federal abre investigação sobre a rede social Kwai por suspeita de produção direta de conteúdo falso

Plataforma chinesa é alvo de inquérito civil público no Brasil por possível…

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Controladoria-Geral da União multa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes na venda da Covaxin ao Ministério da Saúde

Decisão revela montagens, procuração forjada e carta de fiança falsa; empresa é…

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Ricardo Lewandowski assume Ministério da Justiça e Segurança Pública em anúncio de Lula

Ex-ministro do STF ocupará vaga deixada por Flávio Dino, indicado ao Supremo…

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Eleitores têm até 8 de maio para regularizar título e participar das eleições municipais de outubro

Jovens a partir de 16 anos e eleitores em situação irregular precisam…

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Decisão do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato

O ministro Edson Fachin reconhece incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba…

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Em meio à seca, aumento da fome e desnutrição indígena, Brasil debate redução das demarcações de terras

Aprovada pelo Congresso, tese do marco temporal gera controvérsias e mobiliza organizações…

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Simulacro de arma em crimes de roubo é reconhecido como grave ameaça pelo STJ

Decisão da Terceira Seção impede substituição da prisão por penas alternativas e…

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Ministro Dias Toffoli suspende multa de R$ 10,3 bilhões e autoriza revisão de acordo da J&F

Decisão também concede acesso à Operação Spoofing e aponta indícios de conluio…

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