Câmara instala comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Colegiado será responsável por discutir a proposta antes da votação nos plenários…
Senado adia avanço da PEC que reduz jornada de trabalho e amplia debate sobre fim da escala 6×1
Proposta que prevê semana de 40 horas e dois dias de descanso…
Comissão da Câmara aprova PEC que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais
Proposta avançou por ampla maioria e agora segue para votação no plenário…
Deputado José Guimarães articula avanço de PEC do fim da escala 6×1 e PEC do SUAS no Congresso
Reuniões com o presidente Lula e ministros buscam destravar votações e acelerar…
Senado aprova em primeiro turno PEC que retira precatórios do teto de gastos a partir de 2026
Proposta também permite parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios e…
PEC que extingue escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas
Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e mobiliza apoio de parlamentares…
CCJ aprova PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas e irregularidades nas eleições
Proposta segue para comissão especial e pode alterar aplicação de sanções a…
Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição
Após modificações, texto retorna para análise do Senado.
Saiba o que muda com a PEC dos Precatórios
Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano
