Relator nega equiparação de facções a terrorismo e defende endurecimento de penas em projeto Antifacção
O relator Guilherme Derrite afirmou que o texto mantém a competência da…
Projeto de José Guimarães que financia CNH para pessoas de baixa renda é aprovado na Câmara
Proposta permite o uso de recursos de multas de trânsito para custear…
Lei Aldir Blanc: proposta de José Guimarães para garantir R$ 15 bilhões à cultura é aprovada
Projeto aprovado pela Câmara evita devolução de recursos ao Tesouro Nacional e…
Câmara dos Deputados aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
Proposta inicial limitava o benefício, mas deputados o extinguiram.
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer
A proposta, aprovada pela Câmara, segue para o Senado.
Senado aprova projeto que permite zerar IPVA para motos de até 170 cilindradas
Texto segue para promulgação.
Projeto do deputado Danilo Forte que limita ICMS para energia e combustíveis será votado na Câmara na terça-feira (24)
A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e…
Senado aprova projeto que amplia atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS
Texto segue para sanção presidencial
Projeto que pune quem incentiva violência no trânsito é aprovado na Câmara
Texto se refere a publicações de rachas e outras infrações de trânsito
