Prefeito Felipe Pinheiro envia à Câmara projeto com aumento de 4,39% para servidores de Itapipoca
Proposta prevê reajuste salarial para servidores municipais que recebem acima de um…
Lula veta projeto que reconheceria estágio como experiência profissional em concursos públicos
Governo afirma que proposta descaracteriza função educacional do estágio e pode afetar…
Prefeitura anuncia revitalização do Horto Cruzeiro e apresenta novo projeto moderno para o espaço
Área tradicional de Itapipoca passará por reestruturação completa com foco em lazer,…
Relator nega equiparação de facções a terrorismo e defende endurecimento de penas em projeto Antifacção
O relator Guilherme Derrite afirmou que o texto mantém a competência da…
Projeto de José Guimarães que financia CNH para pessoas de baixa renda é aprovado na Câmara
Proposta permite o uso de recursos de multas de trânsito para custear…
Lei Aldir Blanc: proposta de José Guimarães para garantir R$ 15 bilhões à cultura é aprovada
Projeto aprovado pela Câmara evita devolução de recursos ao Tesouro Nacional e…
Câmara dos Deputados aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
Proposta inicial limitava o benefício, mas deputados o extinguiram.
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer
A proposta, aprovada pela Câmara, segue para o Senado.
Senado aprova projeto que permite zerar IPVA para motos de até 170 cilindradas
Texto segue para promulgação.
Projeto do deputado Danilo Forte que limita ICMS para energia e combustíveis será votado na Câmara na terça-feira (24)
A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e…
