O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta quinta-feira (6) uma parceria com as principais plataformas de redes sociais para combater a desinformação online. Acordo foi assinado com YouTube, Meta (controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok, comprometendo as empresas a desenvolverem ações educativas e de conscientização sobre os danos causados pela disseminação de notícias falsas.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a necessidade de equilibrar a proteção à liberdade de expressão com a luta contra a desinformação, discurso de ódio e ataques à democracia. “Não podemos permitir que, sob o pretexto da liberdade de expressão, surja uma sociedade em que ninguém mais acredite no que vê. Este é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, declarou Barroso.
Ele destacou ainda que a colaboração das plataformas digitais é crucial para o sucesso no combate à desinformação, salientando que o acordo se trata de uma parceria administrativa voltada para a educação midiática, sem conotação jurisdicional. O acordo integra o Programa de Combate à Desinformação do STF, lançado em 2021 para enfrentar práticas ilegais que minam a confiança pública na Suprema Corte e distorcem suas decisões.
