Senador Sergio Moro vira réu no STF por calúnia contra Gilmar Mendes

Corte decide por unanimidade abrir ação penal após divulgação de vídeo em que Moro faz afirmação polêmica sobre o ministro do STF.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

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Em abril de 2023, Moro foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, o senador aparece em uma conversa com pessoas não identificadas, durante a qual afirmou: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A conversa teria ocorrido em 2022.

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Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que identificou indícios suficientes para a abertura de uma ação penal contra o parlamentar. “A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, declarou a ministra.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes concordaram com a relatora.

Defesa alega contexto jocoso

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, que representa Moro, defendeu a rejeição da denúncia, argumentando que o senador já havia se retratado publicamente. “Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina”, afirmou o advogado.

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