STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros
Investigação sobre supostos desvios no Postalis foi encerrada após pedido da PGR.
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Decisão considera tradição cultural brasileira e rejeita recurso do MPF sobre laicidade…
Explosão em frente ao STF envolve carro de ex-candidato a vereador de SC
Corpo encontrado próximo ao veículo ainda não foi identificado; explosões interromperam sessão…
Explosões evacuam STF e deixam um morto na Praça dos Três Poderes
Fortes estrondos interrompem sessão no Supremo, que debatia letalidade policial; investigações estão…
Ministro do STF Flávio Dino mantém suspensão de repasses de emendas parlamentares para ONGs
Decisão ocorre após relatório da CGU apontar irregularidades em repasses de recursos…
Procurador-geral da República contesta leis sobre apostas virtuais e solicita ação de inconstitucionalidade ao STF
Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República, pede a suspensão de legislações federais…
STF forma maioria para manter condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ministros rejeitam recurso da defesa e reafirmam condenação por corrupção passiva e…
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atende pedido da defesa e invalida processos contra o…
STF autoriza continuidade de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até o fim dos contratos de licenciamento
Decisão impacta milhares de aterros em áreas de preservação ambiental, permitindo funcionamento…
STF forma maioria para proibir revistas íntimas vexatórias em presídios, mas julgamento é suspenso
Placar de 6 a 5 aponta para vedação da prática, porém pedido…
