Tag: STF

X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio para voltar a operar no Brasil

Plataforma pede ao STF liberação após pagamento de penalidade imposta por fechamento…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Rede social X pagará R$ 28,6 milhões em multas para voltar a operar no Brasil

A empresa de Elon Musk cumpre exigências do STF após bloqueio determinado…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministro Dias Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em processos da Lava Jato

Decisão aponta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nas investigações que levaram à…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF impõe multa de R$ 10 milhões ao X e R$ 300 mil a advogada após novas determinações

Ministro Alexandre de Moraes libera funcionamento da rede social no Brasil, mas…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF ordena suspensão de novos acessos ao X após tentativa de burlar bloqueio judicial

Ministro Alexandre de Moraes estipula multa de R$ 5 milhões por dia…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF autoriza prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada

Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Alexandre de Moraes transfere R$ 18,3 milhões bloqueados da Starlink e rede social X para a União

Ministro do STF ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões bloqueados das…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF retoma julgamento sobre revisão de aposentadorias no dia 20 de setembro

Plenário virtual decidirá sobre recursos que contestam a rejeição da revisão da…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

STF restabelece penas após decisão que anula suspensões das sentenças de ex-sócios…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais

Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca