STJ autoriza inclusão de gênero neutro em registro civil pela primeira vez no Brasil
Decisão inédita reconhece direito à autoidentificação e marca avanço no respeito à…
STJ determina soltura de ex-vereador Gabriel Monteiro, que cumprirá medidas cautelares
Ex-parlamentar deixou o presídio de Bangu 8 e terá que usar tornozeleira…
STJ mantém multa a casal que se recusou a vacinar filha contra a covid-19
Decisão reforça dever dos pais na proteção da saúde dos filhos e…
STJ encerra processos contra José Dirceu; ex-ministro pode recuperar direitos políticos
Decisão foi baseada em determinação do ministro Gilmar Mendes, que anulou condenações…
Ministra do STJ convoca audiência pública para debater uso medicinal da maconha no Brasil
Decisão busca uniformizar entendimento sobre autorização para cultivo de cannabis em território…
Simulacro de arma em crimes de roubo é reconhecido como grave ameaça pelo STJ
Decisão da Terceira Seção impede substituição da prisão por penas alternativas e…
Tribunal determina que Planos de Saúde devem cobrir cirurgias de redesignação sexual
Decisão unânime da Terceira Turma do STJ reforça o direito à saúde…
Presidente Lula indica Daniela Teixeira como ministra do STJ
Advogada do Distrito Federal é escolhida para vaga reservada à advocacia no…
Salário pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado
Prisão de mulheres por estelionato em Fortaleza e Itapipoca é revogada pelo STJ
A decisão do ministro foi para uma das presas e se estendeu…
