STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras
Ministros apontam que deputado atuou junto ao governo norte-americano para pressionar o…
STF decide que recreio pode ou não integrar jornada de trabalho de professores, dependendo de cada caso
Corte definiu que o intervalo escolar não será automaticamente considerado tempo à…
STF começa a decidir se recreio escolar deve contar como parte da jornada de trabalho de professores
Julgamento, iniciado nesta quarta-feira (12), tem placar de 2 a 1 para…
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF e pede revisão da pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado
Advogados do ex-presidente alegam omissões, contradições e cerceamento de defesa na decisão…
STF vai julgar validade de licença-maternidade para homens em união homoafetiva
Decisão unânime reconhece repercussão geral do tema; julgamento poderá definir aplicação do…
STF publica decisão que condena Bolsonaro a 27 anos de prisão e abre prazo para recursos da defesa
Com a divulgação do acórdão nesta quarta-feira (22), advogados do ex-presidente têm…
STF forma maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de aborto legal
Sete ministros votaram contra liminar de Luís Roberto Barroso, que havia permitido…
Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a realizarem abortos legais e impede punições a profissionais da saúde
Decisão do ministro do STF garante que enfermeiros possam atuar em casos…
Advogado de Bolsonaro pede revogação de medidas cautelares após denúncia não incluir ex-presidente
Defesa argumenta que ausência do nome de Jair Bolsonaro em acusação contra…
STF determina abertura de inquérito para apurar relatório da CPI da Pandemia
Ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos principais alvos; investigação terá prazo inicial…
