Tag: Supremo Tribunal Federal

STF autoriza prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada

Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do…

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Alexandre de Moraes transfere R$ 18,3 milhões bloqueados da Starlink e rede social X para a União

Ministro do STF ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões bloqueados das…

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Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

STF restabelece penas após decisão que anula suspensões das sentenças de ex-sócios…

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1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais

Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…

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Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF

Bloqueio da plataforma, antigo Twitter, começou neste sábado (31) após descumprimento de…

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Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Após prazo de 24 horas dado a Elon Musk para indicação de…

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Ministro Alexandre de Moraes intima Elon Musk a indicar representante legal no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exige que o bilionário e…

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Barroso nega pedido para afastar Alexandre de Moraes de investigações envolvendo ex-assessor

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeita pedido que buscava declarar o…

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Câmara dos Deputados avança com PEC que limita decisões monocráticas no STF

Proposta de Emenda à Constituição segue para análise da CCJ e busca…

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STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS e se estado deve custear alternativas

A Corte avalia se o Sistema Único de Saúde deve oferecer tratamentos…

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