A Caixa Econômica Federal realiza, nesta sexta-feira (21), o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas, com os adicionais previstos pelo programa, o valor médio neste mês chega a R$ 683,28. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o Bolsa Família atenderá 18,65 milhões de famílias em novembro, totalizando um investimento de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor mínimo, três adicionais reforçam o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, assegurando a alimentação adequada das crianças. Também são pagos R$ 50 para gestantes e nutrizes, outros R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e R$ 150 por criança de até 6 anos.
Como de costume, o calendário segue os últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre valores e datas de pagamento podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Pagamento unificado em 735 municípios
No último dia 14, beneficiários de 735 municípios receberam o pagamento de forma unificada, independentemente do NIS. A antecipação contemplou os 497 municípios do Rio Grande do Sul, os 22 do Acre e cidades de sete estados: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). Entre os municípios paranaenses incluídos está Rio Bonito do Iguaçu, duramente atingido por um tornado que destruiu cerca de 90% das construções.
Essas localidades foram selecionadas por enfrentarem enchentes, estiagens ou por abrigarem povos indígenas em situação vulnerável. A lista completa pode ser consultada na página oficial do MDS.
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Desde 2023, os beneficiários do programa não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme definido pela Lei 14.601/2023, que reinstaurou o Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante a piracema.
Regra de proteção
Neste mês, cerca de 2,42 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção, que permite a continuidade do recebimento de 50% do valor do benefício por até dois anos para famílias que conquistam emprego e aumentam a renda, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Em junho, o período máximo nessa regra foi reduzido para um ano, porém a mudança vale apenas para quem entrou na transição a partir daquele mês. Famílias incluídas até maio permanecem com direito ao benefício reduzido por dois anos.
Auxílio Gás retorna em dezembro
O Auxílio Gás não será pago em novembro, já que sua liberação ocorre bimestralmente. O benefício, voltado a famílias do Cadastro Único (CadÚnico) com pelo menos um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), volta a ser pago em dezembro.
A legislação que criou o programa estabelece prioridade para mulheres responsáveis pela família e para mulheres vítimas de violência doméstica.
