O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma sessão para oficializar, por meio de votação simbólica, a escolha do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte.
A eleição segue o critério de antiguidade entre os integrantes oriundos do Supremo Tribunal Federal, o que torna o processo meramente formal. Atualmente vice-presidente do tribunal, Nunes Marques deverá assumir o comando após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.
Com a mudança, o ministro André Mendonça passará a ocupar a vice-presidência do TSE. A data oficial da posse da nova gestão ainda não foi anunciada.
A antecipação da saída de Cármen Lúcia ocorre em meio à proximidade do calendário eleitoral. A medida busca garantir uma transição administrativa mais organizada dentro da Corte. Embora pudesse permanecer no tribunal até agosto, a ministra já indicou que pretende concentrar suas atividades exclusivamente no STF.
Veja também
Com isso, o ministro Dias Toffoli assumirá uma vaga como membro efetivo do TSE.
Perfil do futuro presidente
Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao STF em 2020, por indicação do então presidente Jair Bolsonaro, ocupando a vaga deixada por Celso de Mello.
Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, além de ter exercido a advocacia por cerca de 15 anos. Também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como juiz.
Nova composição do tribunal
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pela Presidência da República.
Após a saída de Cármen Lúcia, a composição da Corte ficará definida da seguinte forma:
- Ministros do STF: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli
- Ministros do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva
- Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha
