O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 96/2024, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar, que assegura licença remunerada para professores e demais profissionais da educação que desejem investir em sua formação acadêmica e aperfeiçoamento profissional.
A proposta, que já havia recebido aval da Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aprovação definitiva pelo Congresso Nacional, a expectativa é que a medida seja transformada em lei nos próximos meses.
O texto prevê que educadores possam se afastar temporariamente de suas atividades para participar de cursos de especialização, programas de mestrado, doutorado e outras iniciativas de capacitação, sem prejuízo de sua remuneração. O objetivo é ampliar as oportunidades de formação continuada e fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no setor educacional.
More Read
A iniciativa contempla professores da educação básica, do ensino superior e da educação profissional, além de outros trabalhadores ligados à área da educação. A expectativa é que a medida contribua para a valorização da carreira docente e para a melhoria da qualidade do ensino oferecido à população.
Após a aprovação no Senado, Idilvan Alencar comemorou o avanço da proposta. Segundo o parlamentar, a futura legislação representa mais um passo no reconhecimento da importância dos profissionais da educação e no incentivo à busca por qualificação permanente.
Conhecido por defender pautas voltadas ao ensino e à valorização dos educadores, o deputado tem atuação destacada em projetos relacionados à educação pública, formação profissional e fortalecimento das carreiras do setor.
