MP aciona Virgínia Fonseca e Blaze na Justiça e pede indenização de R$ 120 milhões por divulgação de apostas

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios alega publicidade abusiva, exploração da vulnerabilidade dos consumidores e requer condenação por danos morais coletivos.

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo que ambos sejam condenados ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A ação foi protocolada na quarta-feira (8) e acusa a influenciadora e a empresa de promoverem publicidade considerada abusiva de apostas esportivas.

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Segundo o MPDFT, a investigação aponta que a influenciadora e a plataforma teriam estruturado um modelo de divulgação voltado à exploração da vulnerabilidade dos consumidores, incentivando a participação em apostas por meio de campanhas que, na avaliação do órgão, minimizariam os riscos envolvidos na atividade.

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Na ação, o promotor de Justiça Paulo Binicheski afirma que, durante uma campanha realizada em 3 de julho de 2026, na partida entre Argentina e Cabo Verde pela Copa do Mundo, Virginia teria divulgado a plataforma por meio dos Stories do Instagram sem indicar de forma clara que se tratava de conteúdo publicitário. O Ministério Público também sustenta que a influenciadora teria recebido aproximadamente 30% das perdas registradas por apostadores que acessaram a plataforma por meio de sua divulgação.

Como parte das investigações, servidores do MPDFT criaram contas na plataforma para acompanhar o funcionamento do sistema de apostas. De acordo com o órgão, foram identificadas estratégias de marketing baseadas no envio de e-mails promocionais com promessas de vantagens aos usuários.

A Promotoria de Defesa do Consumidor também informou ter recebido cerca de 42 mil reclamações relacionadas à Blaze, número que reforçou os argumentos apresentados na ação judicial.

Para o Ministério Público, os fatos vão além de possíveis irregularidades na publicidade. O promotor argumenta que campanhas promovidas por influenciadores digitais podem criar uma percepção equivocada de ganhos fáceis, reduzindo a percepção dos riscos e estimulando comportamentos compulsivos, capazes de provocar prejuízos financeiros expressivos aos consumidores.

Defesa contesta acusações

Em nota, a defesa de Virginia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa e afirmou que apresentará sua manifestação no decorrer do processo judicial.

O advogado Sanderson Mafra negou que a influenciadora tenha atuado de forma predatória ou em conluio com a plataforma, afirmando que qualquer responsabilização civil deve ser baseada em provas concretas e não em presunções decorrentes da notoriedade da influenciadora.

Já a Blaze declarou que atua em conformidade com a legislação brasileira e com as normas que regulamentam o mercado de apostas on-line. A empresa informou ainda que prestará todos os esclarecimentos necessários após ser oficialmente notificada sobre a ação.

Segundo a plataforma, suas operações e parcerias seguem as melhores práticas do setor, priorizando a segurança dos usuários e observando os princípios legais e as diretrizes de jogo responsável.

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